[Foto: Arquivo / Mario Agra / Câmara dos Deputados]
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que irá se licenciar temporariamente do cargo sem remuneração. Segundo ele, a decisão tem como objetivo se dedicar integralmente à busca de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem acusa de promover um “regime de exceção”.
De acordo com Eduardo Bolsonaro, seu mandato estaria sendo usado como “cabresto, como ferramenta de chantagem e coação”. O deputado afirmou que sua saída temporária do cargo permitirá que ele atue fora do Brasil na defesa do que chama de “perseguidos políticos”, incluindo os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Ainda segundo o parlamentar, sua decisão de permanecer nos Estados Unidos foi influenciada pela tentativa de apreensão de seu passaporte, solicitada por deputados do PT à Procuradoria-Geral da República (PGR). Eduardo Bolsonaro afirmou que já havia comprado passagens para viajar com sua família antes da solicitação ser feita e declarou não ter dúvidas de que sua viagem ocorreu “sob a proteção de Deus”.
O deputado também mencionou que sua prioridade será trabalhar para pressionar internacionalmente por punições a Alexandre de Moraes e que só retornará ao Brasil quando, segundo ele, o ministro for “devidamente punido pelos seus crimes”.
Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Eduardo Bolsonaro será substituído pelo deputado federal Zucco (PL-RS). Ele afirmou que continuará mantendo relações com o governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com “países democráticos e desenvolvidos”.
O deputado concluiu sua fala dizendo que sua missão é “resgatar liberdades perdidas para o Brasil” e afirmou contar com o apoio de seus seguidores na “batalha pela liberdade”.
O video pode ser conferido em https://www.youtube.com/watch?v=pFOlXbi7pvU
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PGR se posiciona contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido foi feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
A ação, protocolada no mês passado, alega que Eduardo Bolsonaro realizou viagens aos Estados Unidos para articular com parlamentares norte-americanos ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo os autores do pedido, o deputado comete crime de lesa-pátria ao constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro.
O caso foi distribuído ao próprio Alexandre de Moraes, que solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão.
Em sua manifestação, Gonet afirmou que não há elementos suficientes para justificar a abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro ou a apreensão de seu passaporte. “Ausentes evidências de ilegalidades atribuíveis ao parlamentar representado, não há justa causa para autorizar a abertura de investigação”, declarou o procurador-geral, recomendando o arquivamento do caso.
Com informações da Agência Brasil.
