Brasil sobe de 13º para 11º no ranking de combate à violência sexual contra crianças

[Foto: Ilustrativa]

O Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras) em relação aos países avaliados no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O índice abrange 60 países, incluindo a América Latina e o Caribe.

A primeira edição do estudo foi publicada em 2018, onde o Brasil ocupava o 13º lugar no ranking. Após cinco anos, o país subiu duas posições, alcançando o 11º lugar.

Segundo a organização Childhood Brasil, responsável por apresentar a versão nacional do estudo, esses 60 países representam aproximadamente 85% da população global de crianças, o que justifica a escolha dessas nações para a realização do estudo. Estima-se que cerca de 400 milhões de crianças e adolescentes sejam vítimas de violência sexual todos os anos em todo o mundo.

Na América Latina, o Brasil é apresentado como o país com melhor resposta aos crimes cometidos contra crianças em seu território. De acordo com os dados do levantamento, o índice é dividido em duas categorias:

• Resposta: envolve os serviços de apoio às vítimas e os processos judiciais; e
• Prevenção: considera as leis de proteção e as políticas que proíbem esse tipo de violência.

Segundo o estudo, os países latino-americanos ocuparam uma posição acima da média global, principalmente na categoria “resposta”. O Brasil foi avaliado com 100% de aprovação em subcategorias como engajamento da sociedade civil e capacitação do sistema judicial.

No entanto, itens como reabilitação de agressores sexuais e ações contra potenciais abusadores foram considerados índices não muito favoráveis para o país.

Em relação às medidas de prevenção da violência sexual, o Brasil está atrás da Turquia, Ruanda e Vietnã. Segundo a diretora-geral da Childhood Brasil, Laís Peretto, o destaque está na legislação protetiva desses países.

“No campo da prevenção, temos muito a aprender com outros países. Alguns têm até uma renda per capita menor do que o Brasil. Mas nos chama a atenção, em especial, a legislação protetiva desses países”, disse a diretora-geral da organização.

A ONG afirma que o estudo evidencia “uma epidemia global, que não está relacionada ao status econômico de uma sociedade”. Segundo a conclusão do estudo, é necessário implementar um programa nacional de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, “que lide com as desigualdades econômicas, as disparidades étnico-raciais e de gênero”, além de adotar ações que promovam uma educação efetiva no campo da saúde sexual.