O decreto, editado no fim de maio, fazia parte das ações do Ministério da Fazenda para reforçar...
Justiça
[Foto: Pedro França / Agência Senado] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu...
Inicialmente, o caso havia sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes, que sugeriu a redistribuição a Moraes,...
A decisão foi tomada após solicitação da defesa do ex-parlamentar, que apresentou exames médicos feitos no dia...
Com o encerramento da fase de instrução do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 15 dias,...
A investigação teve início após o recebimento de uma notícia de fato encaminhada à Promotoria
Com a nova diretriz aprovada na última quinta-feira (26/06), plataformas digitais passam a ser responsabilizadas civilmente por...
O relator do caso, ministro André Mendonça, já havia determinado o trancamento das investigações em outubro de...
A maioria dos ministros entendeu que a norma não protege adequadamente os direitos fundamentais e a democracia.
Cid e Braga Netto estiveram frente a frente na terça-feira (24/06), em sessão conduzida pelo ministro Alexandre...
