Votação do Projeto de Lei das Fake News é adiada
[Foto: Richard Souza / AN]
O presidente da Câmara, Arthur Lira, adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News. A decisão foi tomada após o pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva, e consulta aos líderes partidários. PP, Republicanos, PT, PDT, Psol, PCdoB e Patriota concordaram com o adiamento, contra os votos do PL e do Novo.
O relator do projeto recebeu mais de 90 emendas para um projeto que muitos não conhecem o texto, segundo afirmou o líder do PP, André Fufuca. Além disso, a discussão da proposta acabou sendo contaminada pela polarização e “por narrativas”, conforme afirmou o líder do Republicanos, Hugo Motta. A deputada Adriana Ventura, do Novo, afirmou que o adiamento comprova a necessidade de criação de uma comissão especial para analisar o tema.
O Projeto de Lei das Fake News tem como objetivo combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais e exige que as plataformas digitais adotem medidas para verificar a autenticidade das informações publicadas. No entanto, o projeto tem gerado polêmica entre os parlamentares, que discordam sobre a efetividade das medidas propostas e sobre a possibilidade de cerceamento da liberdade de expressão.
A nova data para a votação do projeto não foi definida pelo presidente da Câmara, mas o adiamento indica que ainda há muitas discussões e negociações a serem realizadas antes que a proposta seja votada.
Com informações de Agência Câmara de Notícias.