PL 5.153/2020 visa proibir uso de células-tronco embrionárias no Brasil

[Texto: Agência Senado]

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto de lei, o PL 5.153/2020, que proíbe, para quaisquer fins, a utilização de células-tronco obtidas de embriões humanos — que são células capazes de transformar-se em qualquer tipo celular de um indivíduo adulto. Para banir o uso de células-tronco embrionárias, a proposta altera a Lei de Biossegurança (Lei 11.105, de 2005), que hoje permite o uso dessas células para fins de pesquisa e terapia.

Na justificativa do projeto, o senador reconhece que as células-tronco, na medicina, representam uma importante ferramenta terapêutica para doenças graves, a exemplo de linfoma, leucemia e mielodisplasia. Além de, no âmbito de pesquisas cientificas, abrirem perspectivas para o desenvolvimento de novos tratamentos, como para a doença de Parkinson. Contudo, Girão declarou ser contrário ao uso de células-tronco embrionárias em pesquisas.

“Defendemos que a vida se inicia com a concepção, ou seja, com a junção do espermatozoide com o óvulo. Assim, a partir desse momento, o embrião é um novo indivíduo com sua própria vida e merece ter sua integridade protegida. Isso se aplica igualmente aos embriões gerados por fertilização in vitro”, justifica.

Segundo o parlamentar, em muitos experimentos no modelo animal essas células têm resultado na formação de teratomas (tipo de tumor de células), rejeição, entre outros problemas graves, não havendo, de acordo com ele, segurança para que se iniciem experimentações em seres humanos.

“As células-tronco embrionárias ficaram muito aquém da expectativa em termos de eficácia em tratamentos médicos. Elas são, em tese, capazes de gerar todos os tipos celulares humanos (chama-se a isso pluripotência). Mas apenas em tese, pois isso é o que ocorre in vivo, no desenvolvimento normal e natural do organismo”, argumenta o senador.

Fonte: Agência Senado