[Foto: Arquivo / Carlos Moura / SCO/STF]
O comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará por uma mudança a partir desta terça-feira (14/04). Em sessão marcada para as 19h, a Corte realiza a votação simbólica que elegerá o ministro Nunes Marques para a presidência do tribunal. Atual vice-presidente da instituição, Marques sucederá a ministra Cármen Lúcia, cujo mandato de dois anos à frente da Corte se encerra no final de maio.
A transição ocorre em um momento crucial, antecedendo o período eleitoral. Para garantir que o novo comando tenha tempo hábil de coordenar a gestão das eleições, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída da presidência. Embora pudesse permanecer na Corte até agosto, a ministra sinalizou que deixará o tribunal após o fim de seu período na presidência para se dedicar exclusivamente às suas atividades no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes”, disse Cármen Lúcia.
Entenda a eleição e a nova liderança
A votação de hoje é considerada simbólica devido ao regramento interno da Corte: a escolha da presidência segue o critério de antiguidade entre os ministros oriundos do STF que compõem o tribunal. Com a ascensão de Nunes Marques, o ministro André Mendonça assumirá o cargo de vice-presidente do TSE. A data oficial da posse do novo comando ainda será definida.
Com a saída definitiva de Cármen Lúcia da Corte, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma das vagas de ministro efetivo.
Perfil do novo presidente: Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques, de 53 anos, possui uma trajetória consolidada no sistema jurídico brasileiro. Antes de sua indicação ao Supremo em 2020, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de Celso de Mello, Marques atuou por 15 anos como advogado. Sua experiência na magistratura inclui o cargo de juiz no TRE do Piauí e desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília.
A nova composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é estruturado por sete ministros efetivos. A nova configuração, após a saída da ministra Cármen Lúcia, será composta da seguinte forma:
- Vagas do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
- Vagas do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Vagas dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
*Com informações de TSE
