TRE do Paraná rejeita cassação do senador Sergio Moro
[Foto: Marcos Corrêa/PR]
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná decidiu, em maioria de votos nesta terça-feira (09/04), contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Moro é conhecido por sua atuação como ex-juiz na Operação Lava Jato. Esta foi a quarta sessão realizada pelo tribunal para julgar o caso.
Foi registrado um placar de 5 votos a 2 para rejeitar as ações movidas pelo PT e pelo PL com o objetivo de retirar Moro do cargo de senador. O voto decisivo foi dado pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.
Votaram a favor da cassação:
Desembargador José Rodrigo Sade
Desembargador Julio Jacob Junior
Votaram contra a cassação do mandato de Moro:
Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza
Desembargadora Claudia Cristina Cristofani
Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz
Desembargador Anderson Ricardo Fogaça
Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson
Os representantes legais do PT e do PL afirmaram que irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso Moro seja cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para ocupar a vaga no Senado. Além disso, ele poderá ficar inelegível por oito anos.
Julgamento
No final de 2021, Sérgio Moro estava filiado ao Podemos e realizou ações de pré-candidatura à Presidência da República. Segundo a acusação, teria havido “desvantagem ilícita” em favor de outros candidatos ao cargo de senador, devido aos “altos investimentos financeiros” feitos antes de Moro deixar o partido e se candidatar ao Senado pelo União Brasil.
De acordo com o Ministério Público, aproximadamente R$ 2 milhões, provenientes do Fundo Partidário, foram gastos no evento de filiação de Moro ao Podemos e na produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões, enquanto o PT mencionou R$ 21 milhões.
A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. Segundo o advogado Gustavo Guedes, Moro não foi eleito no Paraná devido à suposta pré-campanha “mais robusta”, como alegam as legendas.
