Transporte gratuito nas eleições 2024: saiba como será o funcionamento no Rio de Janeiro
[Foto: Richard Souza / GE]
Pela primeira vez, as eleições de 2024 contarão com transporte coletivo gratuito para eleitoras e eleitores de todo o estado do Rio de Janeiro nos dias de votação. A medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso aos locais de votação, independentemente de sua condição econômica ou localização.
A gratuidade será válida para todos os modais de transporte coletivo: ônibus municipal e intermunicipal, BRT, VLT, trem, metrô e barcas, no período das 6h às 20h. A norma estabelece que o serviço de transporte deve ser oferecido com a mesma frequência dos dias úteis, para atender a demanda esperada no primeiro turno, dia 6 de outubro, e, se houver segundo turno, no dia 27 de outubro.
Transporte por ônibus, BRT e VLT
No município do Rio de Janeiro, as linhas de ônibus municipal, BRT e VLT serão gratuitas das 6h às 20h no dia 6 de outubro de 2024. O Decreto Municipal nº 55.159, de 25 de setembro de 2024, regulamentou a suspensão da cobrança de tarifa em todas as modalidades do Serviço Público de Transporte Urbano Local (STPL) e do Serviço de Transporte Complementar (Cabritinho e TEC). O decreto também prevê que os operadores de transporte serão compensados financeiramente pelo serviço prestado.
Trens da SuperVia
A SuperVia também aderiu à gratuidade, mas com regras específicas. Nos dias de votação, os passageiros poderão retirar um cartão de embarque gratuito nas bilheterias, válido apenas entre 6h e 20h. Fora desse período, o bilhete terá o valor normal.
A operação dos trens seguirá a grade horária dos dias úteis, conforme indicado no site oficial da concessionária.
Barcas
As barcas, operadas pela CCR Barcas, suspenderão a cobrança de tarifa das 6h às 20h no domingo, 6 de outubro, com base no Decreto Estadual nº 49.301, de 1º de outubro de 2024.
No domingo das eleições, dia 6 de outubro, as linhas das barcas funcionarão com a frequência normal dos dias úteis, conforme informações disponibilizadas pela concessionária em seu site oficial.
Metrô
O MetrôRio também operará gratuitamente no domingo de eleições, das 6h às 20h. As estações abrirão uma hora mais cedo, às 6h, e fecharão às 23h, oferecendo trens extras e reforço no número de funcionários para atender aos eleitores.
As linhas 1 e 2 terão conexão entre Central do Brasil e Botafogo, como em dias úteis.
Transporte fornecido por partido ou candidato
Embora o transporte público seja gratuito para o eleitorado, é importante lembrar que a oferta de transporte por partidos, candidatos ou federações partidárias segue proibida pela legislação eleitoral.
