TRE-SP concede direito de resposta a Guilherme Boulos após ofensas publicadas no Instagram de Pablo Marçal
Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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usuário de drogas
Justiça Eleitoral suspende conta de Pablo Marçal no Instagram por 48 horas
Segundo o juiz, o caso envolve fatos concretamente graves, que ocorreram às vésperas da eleição, com potencial de influenciar os eleitores.
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STF define tese sobre porte de maconha para consumo pessoal
A maioria da Corte entendeu que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais.
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