A fase preparatória será concluída em 2025, com início das primeiras transmissões no primeiro semestre de 2026,...
Lula
[Foto: Arquivo / Roque de Sá / Agência Senado] Na abertura da segunda reunião ministerial de 2025,...
A composição do tribunal é formada por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do...
Aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho, o texto estabelece que novos produtos não poderão ser...
Na prática, a inclusão de Moraes na lista da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) pode...
A fala será transmitida em todas as emissoras de rádio e televisão aberta, conforme previsto em rede...
Lula ressaltou a importância do respeito entre as nações e concluiu sua fala com uma referência à...
O decreto determina que os critérios e procedimentos para concessão e execução do traslado serão regulamentados pelo...
Segundo a legislação, o dinheiro arrecadado com multas será aplicado em áreas como sinalização, engenharia de tráfego,...
O Ministério das Relações Exteriores, até então, limitava-se a prestar apoio consular à família, como emissão de...
