A suspensão foi mantida apenas em relação às operações chamadas de “risco sacado”, uma modalidade de...
IOF
A reunião foi determinada após Moraes suspender, em 4 de julho, os efeitos de três decretos presidenciais...
Segundo o ministro, a disputa entre o Executivo e o Legislativo envolve "declarações antagônicas" que ferem o...
O decreto, editado no fim de maio, fazia parte das ações do Ministério da Fazenda para reforçar...
Inicialmente, o caso havia sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes, que sugeriu a redistribuição a Moraes,...
Na ação, o partido,que integra a base do governo,afirma que, embora a Constituição permita ao Congresso sustar...
![[Foto: Richard Souza / AN]](https://gazetaexpressa.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Congresso-Nacional-768x402.jpg)
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 383 votos a favor e 98 contra, sendo...
Pacote prevê taxação de LCI e LCA, aumento de imposto sobre apostas esportivas e revisão de isenções...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Receita Federal] Receita Federal alerta para golpes envolvendo empréstimos. Em vários...
