Sede da PF no RJ | Foto: Richard Souza / GE
[Foto: Richard Souza / GE]
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/04), a Operação Mare Liberum. A ofensiva, que conta com o apoio do GAECO/MPF e da Corregedoria da Receita Federal, tem como objetivo principal reprimir um “esquema de facilitação de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro”.
Para desarticular a rede criminosa, os agentes cumprem 45 mandados de busca e apreensão em endereços localizados no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A operação também resultou no afastamento imediato dos cargos de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além da aplicação de medidas de “bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais”.
O esquema de fraudes e a supressão de tributos
De acordo com as autoridades, as investigações apontam para a atuação de um “grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias”. O esquema consistia em aprovar a entrada de cargas mediante “divergências entre produtos importados e declarados”, o que resultava na “possível supressão de tributos” devidos aos cofres públicos.
Durante as diligências desta terça-feira, as equipes da PF registraram apreensões expressivas de dinheiro vivo. Na residência de uma Auditora da Receita Federal, localizada na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, foram encontrados diversos valores em espécie. Já em Niterói (RJ), na casa de um Auditor da Receita Federal, os agentes apreenderam maços de dólares, também em espécie.
Locais da Operação Mare Liberum
Pontos de busca e apreensão de valores no Rio e Niterói (28/04)
Mais de R$ 4 milhões apreendidos em espécie
No início da noite, a Polícia Federal concluiu a contagem oficial dos valores apreendidos durante as buscas e confirmou que o montante ultrapassa a marca de R$ 4 milhões. A valor estava dividido em moeda nacional e estrangeira, escondida nos endereços alvos da operação.
Na residência localizada na Barra da Tijuca, as equipes de perícia contabilizaram R$ 1.248.800,00 em moeda nacional e o equivalente a R$ 830 mil em moedas estrangeiras, totalizando R$ 2.078.800,00 apenas neste endereço. Já no imóvel alvo em Niterói, os agentes apreenderam US$ 400 mil em espécie, valor que se aproxima de R$ 2 milhões na cotação atual.
Além das vultosas quantias encontradas na Barra da Tijuca e em Niterói, o cerco da Polícia Federal se estendeu à Zona Sul da capital. Em Copacabana, na residência de um Auditor da Receita Federal, os agentes apreenderam R$ 233.750,00 em espécie. Com este novo desdobramento, o montante total de dinheiro vivo confiscado durante a operação já atinge a marca de R$ 4,3 milhões, consolidando a magnitude das apreensões realizadas ao longo do dia.
Responsabilização criminal
O cerco contra a corrupção na fiscalização aduaneira busca punir todos os envolvidos nas fraudes operadas no porto. Segundo as informações divulgadas, os investigados nesta fase da operação poderão responder por crimes graves, como “corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros”.
Resumo da Ação da PF
Qual o alvo da Operação Mare Liberum?
A operação visa reprimir um esquema de facilitação de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro, com o apoio do GAECO/MPF e da Corregedoria da Receita Federal.
Quem são os investigados?
Entre os alvos estão servidores públicos. A Justiça determinou o afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários.
Como o grupo criminoso atuava?
Trata-se de um grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, que operava criando divergências entre produtos importados e os itens efetivamente declarados para suprimir tributos.
O que a Polícia Federal apreendeu?
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no RJ e ES. Houve apreensão de valores em espécie (reais e dólares) nas residências de auditores na Barra da Tijuca e em Niterói. O dinheiro ainda será contabilizado.
Nota da Redação: Matéria atualizada às 18h35 para inclusão dos valores contabilizados pela Polícia Federal.
*Com informações de PF