Sede da PF no RJ | Foto: Richard Souza / GE
[Foto: Richard Souza / GE]
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/04), a Operação Mare Liberum. A ofensiva, que conta com o apoio do GAECO/MPF e da Corregedoria da Receita Federal, tem como objetivo principal reprimir um “esquema de facilitação de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro”.
Para desarticular a rede criminosa, os agentes cumprem 45 mandados de busca e apreensão em endereços localizados no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A operação também resultou no afastamento imediato dos cargos de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além da aplicação de medidas de “bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais”.
O esquema de fraudes e a supressão de tributos
De acordo com as autoridades, as investigações apontam para a atuação de um “grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias”. O esquema consistia em aprovar a entrada de cargas mediante “divergências entre produtos importados e declarados”, o que resultava na “possível supressão de tributos” devidos aos cofres públicos.
Durante as diligências desta terça-feira, as equipes da PF registraram apreensões expressivas de dinheiro vivo. Na residência de uma Auditora da Receita Federal, localizada na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, foram encontrados diversos valores em espécie. Já em Niterói (RJ), na casa de um Auditor da Receita Federal, os agentes apreenderam maços de dólares, também em espécie.
Locais da Operação Mare Liberum
Principais pontos de busca e apreensão no Rio de Janeiro nesta terça-feira (28)
A Polícia Federal informou que os montantes exatos encontrados nos endereços ainda serão contabilizados oficialmente pelas equipes de perícia.
Responsabilização criminal
O cerco contra a corrupção na fiscalização aduaneira busca punir todos os envolvidos nas fraudes operadas no porto. Segundo as informações divulgadas, os investigados nesta fase da operação poderão responder por crimes graves, como “corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros”.
Resumo da Ação da PF
Qual o alvo da Operação Mare Liberum?
A operação visa reprimir um esquema de facilitação de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro, com o apoio do GAECO/MPF e da Corregedoria da Receita Federal.
Quem são os investigados?
Entre os alvos estão servidores públicos. A Justiça determinou o afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários.
Como o grupo criminoso atuava?
Trata-se de um grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, que operava criando divergências entre produtos importados e os itens efetivamente declarados para suprimir tributos.
O que a Polícia Federal apreendeu?
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no RJ e ES. Houve apreensão de valores em espécie (reais e dólares) nas residências de auditores na Barra da Tijuca e em Niterói. O dinheiro ainda será contabilizado.
*Com informações de PF
