Flavio Dino – GazetaExpressa.com.br

Brasil Justiça

28/01/2025 Aline Emendas, emendas parlamentares, Flavio Dino, STF

STF libera pagamento de emendas parlamentares a fundações de pesquisa tecnológica

Decisão do ministro Flávio Dino ocorre após auditoria da CGU apontar transparência na aplicação dos recursos

Brasil Política

03/12/2024 Aline Advocacia Geral da União, Advocacia-Geral da União, AGU, emendas parlamentares, Flavio Dino, STF

AGU solicita esclarecimentos ao STF sobre decisão envolvendo emendas parlamentares

O órgão busca alinhar pontos da decisão judicial aos critérios já previstos na Lei Complementar nº 210/2024.

Brasil Política

02/12/2024 Aline emendas parlamentares, Flavio Dino, Ministro Flávio Dino, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministro Flávio Dino autoriza retomada de pagamentos de emendas parlamentares com novas regras

Conforme a decisão, os recursos só poderão ser transferidos após a publicação de informações detalhadas sobre os autores e os beneficiários finais no Portal da Transparência.