ECA

Especialistas alertam para riscos psicológicos e jurídicos na divulgação de imagens de crianças em campanhas sociais Família

Família

Especialistas alertam para riscos psicológicos e jurídicos na divulgação de imagens de crianças em campanhas sociais

Aline 21/07/2025

Embora as ações tenham boas intenções, especialistas alertam para os riscos emocionais e legais que podem comprometer...

Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS gestante grávida gravidez gestação

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Richard 19/10/2023

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, acrescentando dois parágrafos que...

Projeto de lei propõe expor direitos da criança e do adolescente hospitalizados, seus pais e acompanhantes enfermaria pediátrica pediatria

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Richard 13/05/2023

[Foto: Aline Souza / FN] A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (10/05) o projeto de...

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