Diário Oficia da União – GazetaExpressa.com.br

09/04/2024 Aline Ambiente Digital, Diário Oficia da União, DOU, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Resolução

Nova resolução reforça proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

A medida se baseia na legislação brasileira de proteção integral dessa população e estabelece diretrizes para promover um ambiente virtual seguro e inclusivo.