Decreto Presidencial

Novo Decreto regula uso da força por polícias e reforça capacitação e transparência Movimentação de policiais na Nova Holanda Maré

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Novo Decreto regula uso da força por polícias e reforça capacitação e transparência

Aline 24/12/2024

A normativa estabelece que o uso da força deve ser proporcional e gradativo, sendo autorizado apenas quando...

Governadores ignoram novo decreto do Presidente Jair Bolsonaro Foto de Marcos Corrêa-PR 02

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Aline 13/05/2020

[Foto: Marcos Corrêa/PR] A publicação do novo decreto presidencial que autoriza o funcionamento de barbearias, academias de...

Novo decreto presidencial incluí salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como atividades essenciais Foto de Marcos Corrêa-PR

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Aline 12/05/2020

[Foto: Marcos Corrêa/PR] O Presidente Jair Bolsonaro publicou novo decreto na edição extra do Diário Oficial da...

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