Projeto de Lei propõe prorrogação do prazo para adesão ao parcelamento de IPVA
[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / AN] O Projeto de Lei 4.353/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio
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ALERJ
ALERJ aprova programa de acompanhamento para alunos com deficiência nas escolas públicas; Projeto segue para sanção do governador
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, na quinta-feira (21/11), o Projeto de Lei 906/23, que
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Parlamento Juvenil da ALERJ 2024: estudantes assumirão mandatos nesta segunda-feira (25/11)
[Foto: Richard Souza / AN] Nesta segunda-feira (25/11), 96 estudantes da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro assumirão
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Alunos da rede estadual ganham mais tempo para inscrição no Parlamento Juvenil
O Parlamento Juvenil é direcionado a jovens de 14 a 17 anos que estejam cursando o 1º ou 2º ano do ensino médio na rede estadual.
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Estado do Rio de Janeiro terá programa “Cartão Uniforme” para estudantes da rede pública
O programa tem como objetivo principal garantir que os alunos da rede pública tenham acesso aos uniformes escolares, promovendo a padronização da vestimenta e contribuindo para a segurança e o desenvolvimento psicossocial dos estudantes.
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Escolas do RJ poderão oferecer escovas de dentes gratuitas aos alunos
A medida é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e institui o Programa Saúde Dental nas escolas públicas de todo o estado.
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Turismo no Rio de Janeiro: Lei exige acessibilidade para pessoas com autismo
ntre as medidas, estão a disponibilização de toaletes familiares para acompanhamento por um parente ou cuidador, vagas prioritárias em estacionamentos, placas informativas sobre estímulos sonoros, abafadores de ruídos e capacitação dos colaboradores para orientar os visitantes com TEA.
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Laboratórios e estabelecimentos de saúde no RJ deverão respeitar prazo de validade de pedidos médicos
A legislação exige que essa informação seja claramente fixada em um cartaz, colocado em local visível dentro dos laboratórios.
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Aprovado projeto que visa a distribuição de sapatilhas hospitalares descartáveis e álcool gel em casos de calamidade pública
O projeto agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
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Projeto de Lei propõe nova regulamentação para o Censo Inclusão no Estado do Rio de Janeiro
A deputada Tia Ju (REP) propõe projeto de lei que visa regulamentar o Censo Inclusão e possibilitar pesquisas on-line sobre o perfil das pessoas com deficiência no estado do Rio de Janeiro.
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