[Foto: Arquivo / Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a sair temporariamente da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia em uma clínica de Petrópolis (RJ). A decisão, tomada no âmbito da Execução Penal 32, permite as saídas por até 30 dias, desde que previamente comunicadas ao STF com data e horário dos atendimentos, que devem ser comprovados em até 24 horas após sua realização.
“Da análise da documentação acostada aos autos, verifico que Daniel Lúcio da Silveira possui a necessidade de realização de tratamento pós-cirúrgico fora da unidade prisional onde se encontra custodiado”, escreveu o ministro.
O pedido foi feito pela defesa de Silveira, após a unidade Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (Seapam), onde ele está preso, informar que não possui estrutura, equipamentos nem equipe de saúde adequados para o tratamento. Em julho, Moraes já havia autorizado a realização da cirurgia no joelho, motivada por dores e instabilidade causadas por uma lesão esportiva antiga, segundo laudo médico.
Daniel Silveira foi condenado em 2022 pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial. Atualmente, cumpre pena em regime semiaberto. O livramento condicional que havia sido concedido anteriormente foi revogado em dezembro, após descumprimento das condições estabelecidas pelo Supremo.
