Secretaria de Educação do RJ lança ferramenta para registro de violência escolar no estado
[Foto: Richard Souza / AEF
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc/RJ) lançou nesta segunda-feira (15/05) a ferramenta “Registro de Violência Escolar (RVE)”. Segundo a secretaria, a ferramenta será utilizada para a comunicação interna em casos de bullying, racismo, furto, agressão ou outras violações de direitos, tanto presenciais quanto virtuais. A nova medida não substitui o boletim de ocorrências, que deverá continuar a ser feito nas delegacias.
A ação faz parte do Plano de Ações Integradas de Segurança e Cultura de Paz nas Escolas (SegPaz), elaborado pela secretaria, e estará disponível dentro da plataforma Conexão Educação.
A secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, informou que a leitura e intervenção preventiva serão realizadas pela Polícia Militar e Civil do Estado, bem como pelo Conselho Tutelar.
“A partir de hoje, nossas 1.233 escolas passam a contar com um núcleo de inteligência que permitirá o registro de ocorrências para qualquer tipo de violência. As Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro e o Conselho Tutelar farão a leitura e intervirão preventivamente em casos de risco para a comunidade escolar, a fim de garantir a segurança e a cultura de paz”, ressaltou a secretária.
Através da ferramenta, será possível que as unidades escolares realizem o registro automático de situações de conflito ou eventos que possam indicar interferências na rotina escolar ou resultar em momentos de risco para os profissionais das escolas e os estudantes.
Para a assessora-chefe do Gabinete da Secretaria de Estado de Educação e membro do Comitê Intersetorial de Segurança (CISE), Raquel Ventura, a iniciativa é importante para o desenvolvimento da cultura de paz nas unidades escolares.
“A nova ferramenta também contribuirá para articular as diferentes políticas necessárias para a proteção, promoção e desenvolvimento integral dos estudantes, atuando conjuntamente com outros agentes das redes de saúde, segurança e proteção social. Essa iniciativa será fundamental para o desenvolvimento da cultura de paz, mas vale ressaltar a importância de realizar o registro de ocorrência que deve ser feito na delegacia”, afirmou Raquel Ventura.