Relatório da OMS propõe “Saúde para Todos” em uma proposta de nova abordagem econômica com esse fim

[Foto: WHO / Pierre Albouy]

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório pioneiro intitulado “Saúde para Todos: Transformando economias para oferecer o que importa” (“Health for All: Transforming economies to deliver what matters”, no título original em inglês), que apresenta uma abordagem ousada para reorientar as economias visando proporcionar saúde para toda a população.

Criado pelo Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, em resposta à pandemia de COVID-19, o Conselho de Economia da Saúde para Todos passou os últimos dois anos repensando a economia sob a perspectiva da saúde para todos. Sob a liderança da professora Mariana Mazzucato, o conselho tem defendido fortemente o princípio de que a saúde humana e planetária deve ser o cerne do desenho de nossos sistemas e políticas sociais, de saúde e econômicas.

O relatório do conselho propõe uma nova narrativa fundamentada em sabedoria econômica atualizada, com o objetivo de reorientar as economias para proporcionar saúde para todos, abordando quatro temas inter-relacionados:

1. Valor: valorizar e mensurar o que realmente importa por meio de novas métricas econômicas.
2. Financiamento: como financiar a saúde para todos como um investimento de longo prazo, não apenas como um custo de curto prazo.
3. Inovação: como impulsionar a inovação em saúde para o bem comum.
4. Capacidade: como fortalecer a capacidade dinâmica do setor público para alcançar a saúde para todos.

“Há dois anos, eu pedi a uma equipe composta pelas principais economistas e especialistas em saúde pública do mundo – todas mulheres – para criar uma mudança de paradigma. Agora, em vez de considerar a saúde para todos como serva do crescimento econômico, temos um plano para estruturar a atividade econômica de forma a permitir que alcancemos o objetivo de garantir acesso a serviços de saúde essenciais para todas as pessoas de forma mais rápida e com melhores resultados”, afirmou o Dr. Tedros.

“Ao longo dos últimos dois anos, o Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS trabalhou para desenvolver uma nova narrativa econômica, que transforma o financiamento para a saúde de uma despesa em um investimento”, disse a professora Mariana Mazzucato, presidente do conselho. “Examinamos as mudanças necessárias – incluindo a estrutura de patentes, parcerias público-privadas e orçamentos – para projetar uma economia que ofereça saúde para todos. Em nosso relatório final, defendemos uma nova política econômica que não se trata apenas de corrigir falhas de mercado, mas de moldar proativamente e colaborativamente mercados que priorizem a saúde humana e planetária”.

O relatório, intitulado “Saúde para Todos: Transformando economias para oferecer o que importa”, foi lançado hoje em conjunto com a 76ª Assembleia Mundial da Saúde. Ele apresenta uma estrutura inovadora baseada nos quatro pilares mencionados acima, com recomendações específicas para cada um deles, extraídas do trabalho anterior do conselho.

Algumas das principais recomendações incluem:

• Valorizar e mensurar o que realmente importa, como o florescimento humano e planetário, em vez de buscar o crescimento econômico e a maximização do PIB, independentemente das consequências. Para alcançar a saúde para todos, os governos precisam repensar o valor e remodelar e redirecionar a economia com base no bem-estar social e planetário, orientados por novas métricas.
• É necessário uma reformulação fundamental dos sistemas nacionais e internacionais de financiamento da saúde, para que os gastos com saúde sejam tratados como um investimento de longo prazo. Alcançar a saúde para todos exigirá tanto mais recursos financeiros quanto um financiamento de maior qualidade.
• A inovação requer inteligência coletiva – nunca é fruto de apenas uma empresa ou agência governamental. No entanto, a menos que a inovação seja orientada para o bem comum, muitas pessoas continuarão excluídas de seus benefícios. É necessária uma nova ecossistema de inovação em saúde, que priorize o bem comum.
• Como a pandemia de COVID-19 deixou claro, a qualidade e a capacidade do governo importam. Governos eficazes não são necessariamente os menores, mas sim aqueles bem projetados e adequadamente financiados, tanto financeiramente quanto em termos de pessoal e infraestrutura. Reinvestir na capacidade do setor público é crucial para alcançar a saúde para todos.

O relatório também fornece sugestões sobre o que pode ser feito na prática para implementar as mudanças necessárias na valorização econômica, no financiamento da saúde, na inovação e no fortalecimento da capacidade do setor público em prol da saúde para todos. Entre essas sugestões, o relatório menciona vários exemplos, incluindo:

• O centro de tecnologia mRNA na África do Sul: um sistema orientado por valores que busca acertar a inovação, o financiamento e a capacidade antecipadamente.
• O investimento público do Brasil em um complexo industrial de saúde que serve ao bem comum.
• Bancos de desenvolvimento regional como facilitadores de mudanças no Sul Global.
• A Aliança da Economia do Bem-Estar – uma aliança de vários governos e mais de 600 outras organizações trabalhando juntos para transformar sistemas econômicos em prol da vida.
• Abordagens para financiar planos de ação nacionais sobre resistência antimicrobiana por meio de orçamentos conjuntos multissetoriais, uma vez que a maioria dos planos não é financiada.

As recomendações apresentadas no relatório podem mudar a forma como os países veem e financiam a saúde. A OMS convoca formuladores de políticas, a sociedade civil e membros das comunidades de saúde e economia a considerar plenamente as recomendações e usá-las como um guia para desenvolver novas políticas econômicas e estruturas que nos levem ao caminho de tornar a saúde para todos uma realidade.

O relatório completo pode ser baixado clicando aqui.