Provas frágeis comprometem processos criminais no Brasil, aponta IDDD

[Foto: Ilustrativa]

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) lançou, nesta semana, a plataforma “Prova sob Suspeita”, que reúne diversos conteúdos sobre a produção e avaliação de provas criminais no Brasil. Com foco em temas como racismo, abordagem policial, testemunho policial e reconhecimento, o site utiliza textos, ilustrações, pesquisas, dados e entrevistas para revelar as complexidades e injustiças do sistema probatório brasileiro.

O projeto foi iniciado em 2018, e tem como objetivo aprimorar a produção e análise de provas criminais, reduzindo os riscos de decisões judiciais equivocadas. A plataforma aborda, em especial, os conhecimentos advindos da Psicologia do Testemunho e do Direito Probatório para fundamentar suas análises.

Marina Dias, diretora-executiva do IDDD, destacou que a plataforma evidencia a dura realidade do sistema de justiça brasileiro, onde a falta de provas confiáveis prejudica tanto vítimas quanto acusados, com um impacto desproporcional sobre a população negra.

“Essa plataforma mostra a dura realidade do sistema de justiça brasileiro: a falta de provas confiáveis faz com que o processo criminal no país falhe em entregar justiça às vítimas e às pessoas acusadas, em especial da população negra”, disse a diretora.

A atuação do IDDD abrange três frentes principais: formação e sensibilização dos atores do sistema de justiça, aprimoramento da legislação brasileira e litígio estratégico para criar uma nova jurisprudência sobre a matéria. Segundo o IDD, a “plataforma multimídia lançada agora é, portanto, mais um passo do instituto para reforçar a discussão e apresentar a um público amplo como tem funcionado a produção de provas, desde profissionais do sistema de justiça, até pesquisadores, jornalistas e demais interessados.”

O site explora como encontros entre cidadãos e a polícia podem desencadear uma série de eventos que frequentemente resultam em condenações muitas vezes, consideradas injustas. Isso, segundo o Instituto, se deve à dependência de provas escassas e frágeis, frequentemente baseadas na memória e permeadas por racismo. A palavra de uma única pessoa, seja da vítima ou do policial, ou um reconhecimento fotográfico irregular, muitas vezes basta para uma condenação.

Os magistrados também são apontados por desconsiderarem evidências científicas e regras processuais, contribuindo para sentenças que afetam majoritariamente a população negra e periférica.

A plataforma “Prova sob Suspeita” inclui seções como:

• Temas: Textos e vídeos com entrevistas de especialistas nacionais e internacionais.
• Histórias: Relatos reais de pessoas impactadas por condenações injustas.
• Entrevistas: Artigos e entrevistas com especialistas e vozes relevantes do Direito e da sociedade civil.
• Publicações: Pesquisas e relatórios recentes sobre a produção de provas.

Os quatro eixos temáticos do projeto são:

• Racismo: A Justiça como máquina de controle dos corpos negros.
• Abordagem: O “enquadro” como método.
• Testemunho policial: O peso das palavras.
• Reconhecimento: Quando a memória mente.

*Com informações de IDD