Proposta orçamentária do Executivo totaliza R$ 37,6 bilhões em emendas parlamentares

[Foto: Richard Souza / AN]

A proposta orçamentária do Executivo para o ano de 2024, com mais de 3,5 mil páginas, deu início à sua tramitação no Congresso na última quinta-feira (31/08). Agora, a fase de discussão, avaliação setorial da proposta e as alterações a serem feitas por meio de emendas parlamentares começa na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A CMO está sob a presidência da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e com relatoria do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Segundo informações divulgadas pelas áreas técnicas dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda à imprensa, o montante reservado para essas emendas de bancada e individuais totalizou R$ 37,6 bilhões. O espaço destinado às emendas de comissão será criado durante a tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) no Congresso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, em entrevista coletiva, que os parlamentares enfrentarão um desafio árduo ao longo do segundo semestre. Eles terão que gerenciar as pressões por aumentos de receitas, considerando estimativas conservadoras, sem violar as regras do novo arcabouço fiscal, recentemente aprovado pelo Congresso.

A proposta orçamentária de 2024, devido ao seu tamanho e importância, será alvo de intensos debates e negociações no Congresso nas próximas semanas, à medida que os legisladores buscam atender às demandas da população e equilibrar as finanças públicas.

Com informações da Agência Senado.