Programa Pé-de-Meia: MEC inicia pagamento de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio
[Foto: Ilustrativa / LensGo]
O Ministério da Educação (MEC) deu início, nesta terça-feira, (26/03), ao pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia. A iniciativa visa beneficiar 2,4 milhões de alunos do ensino médio em todo o país. O depósito do Incentivo-Matrícula será realizado em parcela única de R$ 200, direto na conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante.
O calendário de pagamentos seguirá o mês de nascimento dos alunos. Portanto, o primeiro grupo a receber a parcela referente à matrícula no ensino médio é composto pelos estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, será necessário o consentimento e a autorização do responsável legal para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo próprio aplicativo.
Cronograma de pagamento da primeira parcela:
| Data de pagamento | Mês de nascimento do estudante |
| 26 de março | Janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Março e abril |
| 28 de março | Maio e junho |
| 1º de abril | Julho e agosto |
| 2 de abril | Setembro e outubro |
| 3 de abril | Novembro e dezembro |
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. No entanto, estes últimos só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa é de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Segundo o Governo Federal, seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaborarão e prestarão as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
