[Foto: Ilustrativa / Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a perícia médica oficial. A avaliação tem como objetivo apurar “a necessidade e a urgência na realização da cirurgia prescrita”, segundo consta no despacho assinado na quinta-feira (26/06).
A decisão foi tomada após solicitação da defesa do ex-parlamentar, que apresentou exames médicos feitos no dia 20 de junho. De acordo com Moraes, argumenta a defesa que o sentenciado “realizou exames de ressonância magnética e raio-x do joelho direito em 20/06/2025”, tendo recebido o resultado dos exames médicos e a requisição do profissional, “solicitando cirurgia com maior brevidade devido à lesão apresentar um desgaste no aparelho extensor e lesões contrais as quais são irreversíveis”.
Silveira está preso na Penitenciária de Magé (RJ), onde cumpre pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime fechado, após condenação por tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso de processo, em razão de ataques ao STF. Ele também teve os direitos políticos suspensos e perdeu o mandato parlamentar.
O despacho estabelece prazo de cinco dias para que a perícia seja realizada, a contar da notificação da direção da unidade prisional. Moraes determinou que a administração da penitenciária adote as “providências cabíveis, inclusive para juntada aos autos, no mesmo prazo, do laudo médico”. A decisão também ordena a intimação dos advogados de Silveira e o envio de ciência à Procuradoria-Geral da República.
Silveira já havia obtido autorização para progressão ao regime semiaberto em outubro de 2024, mas voltou à prisão dois meses depois por descumprimento das condições impostas. O cumprimento da pena foi retomado após o STF anular o decreto de graça constitucional concedido a ele pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
