Presidente Lula diz que Bolsa Família exigirá vacinação de crianças

[Foto: Roque de Sá/ Agência Senado]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na tarde desta segunda-feira (06/02), que o Programa do Bolsa Família voltará com condicionantes, como a exigência da vacinação. A declaração foi feita pelo presidente durante evento de inauguração das unidades de oftamologia e diagnóstico do Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, na cidade do Rio de Janeiro. Atualmente, o Bolsa Família paga o auxílio de R$600 mensais para os cadastrados.

“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante, volta com condicionantes. Quais são? Primeiro, as crianças de até 6 anos de idade vão receber R$150 reais a mais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não tiverem atestado de vacina, a mãe também perde o benefício”, disse Lula.

O Bolsa Família deixou de exigir a vacinação de crianças de 0 a 6 anos de idade quando foi reformulado pelo governo anterior, que chegou a mudar seu nome para “Auxílio Brasil”. Na ocasião, condicionantes para manutenção do programa, como cumprimento do pré-natal pelas mulheres grávidas e a frequência escolar também deixaram de ser observadas.

Outra condicionante, informada pelo presidente, é que a mulher que esteja grávida e recebendo o benefício, deverá “fazer todos os exames que a medicina exige”. Segundo Lula, com isto, a criança nascerá “robusta, forte e bonita”.

No discurso, ao lado do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), do Governador Cláudio Castro (PL-RJ) e da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente criticou a gestão do ex-presidente jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid e disse que o governo anterior é responsável por “mais da metade das pessoas que morreram”.

“Nunca tinha imaginado que um presidente da República fosse capaz de mentir descaradamente sobre os beneficios da vacina. Envolvendo religião, envolvendo o povo mais pobre. Dizendo que as pessoas que tomassem vacina virava isso ou virava aquilo. Ou seja, não tinha mentira que não fosse contada para evitar que o povo tomasse vacina. […] Efetivamente o governo é responsável por mais da metade das pessoas que morreram, porque poderia ter sido evitado pelo menos uma 350 ou 400 mil mortes da Covid-19, mas não foi”, afirmou Lula.

O presidente falou ainda, sobre o início da campanha de vacinação e ressaltou a importância da imunização.

“Agora vai começar a campanha do Zé Gotinha. A gente não pode brincar. É uma questão de ciência. Eu, se tiver dez vacinas da Covid, cinquenta para tomar, eu tomo quantas forem necessárias, porque eu gosto da minha vida. Eu acho que cada um tem que gostar da vida dos seus filhos, levar as crianças [para vacinar] na idade certa”, ressaltou Lula.

O valor mínimo de R$600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição (PEC) em 23 de dezembro de 2022 . A PEC permitiu o gasto de até R$145 bilhões fora do teto de gastos neste anos. Destes, R$70 bilhões estão destinados para o pagamento do benefício.

Em redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu em 17 de janeiro, que a manutenção da parcela minima segue o compromisso já estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional.

“Começaremos o pagamento de R$600 para familias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, publicou o presidente.

Amanhã começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior. https://t.co/nBoLvFGPbr

— Lula (@LulaOficial) January 17, 2023

Adicional de R$150

O adicional de R$150 para as famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade ainda não teve início.

Em 11 de janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, disse que o valor extra começará a ser pago no mês de março, após o governo realizar um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar fraudes no sistema.

“Uma parte considerável que estará passando pelo crivo dessas atualizações. São cerca 10 milhões [de benefícios], desses, temos cerca de 6 milhões que são aqueles que estamos olhando com prioridade, onde estão as famílias unipessoais, que entraram principalmente nesse último período”, disse o ministro.