Prefeitos serão ouvidos sobre Reforma Tributária em reunião temática no Senado

[Foto: Richard Souza / AN]

O Senado planeja realizar uma reunião temática com prefeitos para ouvir suas opiniões e perspectivas em relação à reforma tributária, representada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A informação foi divulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (21). Pacheco fez essa afirmação após participar do seminário “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com o presidente do Senado, essa reunião com os prefeitos ocorrerá após a sessão especial que será realizada no Plenário na próxima terça-feira (29), na qual os 27 governadores serão ouvidos para discutir o impacto da reforma tributária nos entes federativos. Pacheco não especificou a data ou o horário exato da reunião com os prefeitos.

Pacheco enfatizou a importância de ouvir os estados federados, o Distrito Federal e os municípios durante o processo de discussão da reforma tributária. Ele destacou que a unificação, simplificação e desburocratização do sistema tributário são objetivos compartilhados por todos.

Além disso, o presidente do Senado comentou sobre a previsão de votação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 4 de outubro, conforme estipulado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). No entanto, Pacheco mencionou que essa data pode ser adiada caso haja a necessidade de mais tempo para análise do texto.

A reforma tributária aborda três pilares: a simplificação do sistema tributário, o reequilíbrio federativo e a neutralidade da carga tributária. O texto da PEC 45/2019 chegou ao Senado em 3 de agosto e passará por tramitação na CCJ antes de ser votado em Plenário, embora também seja discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Com informações da Agência Senado.