Prazo para pactuação de matrículas em tempo integral no Programa Escola em Tempo Integral encerra dia 15, domingo
[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / AEF]
As secretarias de educação em todo o país têm até este domingo, 15 de outubro, para concluir a pactuação de matrículas em tempo integral no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). Este prazo é crucial para as redes que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, sendo a segunda fase e sua conclusão é essencial para garantir o apoio financeiro e técnico do governo federal.
Até a tarde de quarta-feira, 11 de outubro, de acordo com o último balanço do Ministério da Educação (MEC), 20 estados e o Distrito Federal concluíram a pactuação, enquanto 3.149 municípios pactuaram, o que representa 64% do total. O primeiro lote de pagamentos já foi realizado para as secretarias que pactuaram até 28 de setembro, antes do término do prazo. As demais secretarias que pactuarem até 15 de outubro poderão receber 50% dos recursos ainda em 2023.
Os recursos provenientes da pactuação podem ser utilizados para diversas finalidades, tais como formação de professores, aquisição de materiais, melhorias na infraestrutura das escolas e seus ambientes, fomento a atividades culturais, esportivas, científicas e socioambientais, entre outras.
A educação em tempo integral tem demonstrado proporcionar mais oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento integral, resultando em benefícios acadêmicos, sociais e econômicos a longo prazo. Além de melhorar o desempenho entre os mais pobres, ela contribui para a permanência na escola e aumenta as taxas de conclusão de escolaridade, impactando positivamente na redução da vulnerabilidade social, segurança alimentar e acesso aos direitos por meio da rede de proteção social. Considerando o retorno social, a educação em tempo integral equivale a seis vezes o seu custo, demonstrando sua eficácia e relevância para a sociedade.
