Parlamentares protocolaram pedido de investigação contra ministro do STF

[Foto: Richard Souza / AN]

Nesta quarta-feira (19), parlamentares da oposição anunciaram em entrevista coletiva que foi protocolado no Senado um pedido de investigação por crime de responsabilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O pedido conta com a assinatura de 17 senadores e 70 deputados. O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que Barroso cometeu crime de responsabilidade ao exercer atividade político-partidária ao afirmar, em um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) no dia 12 de julho, que “nós derrotamos o bolsonarismo”.

Segundo o senador, as declarações do ministro Barroso sobre o Poder Judiciário e sua afirmação durante o evento da UNE foram consideradas graves e configuram crimes de responsabilidade. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também apontou que as falas recentes do ministro são apenas uma parte de uma série de ações que demonstraram partidarismo e parcialidade.

O pedido de impeachment foi assinado por diversos parlamentares, incluindo os senadores Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Hamilton Mourão, entre outros. Conforme estabelecido pela Constituição, cabe ao Senado a competência de processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, que são definidos pela Lei do Impeachment. São passíveis de punição de impeachment aqueles que agirem de modo incompatível com o decoro de suas funções ou exercerem atividade político-partidária, entre outras condutas.

Com informações da Agência Senado.