Novas medidas restritivas entram em vigor às 17h de hoje, no Rio de Janeiro
[Foto: Alissa Eckert, MS, Dan Higgins, MAM]
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro adotará novas medidas restritivas visando reduzir a velocidade de transmissão da COVID-19. As novas medidas estão no Decreto nº 48.573 de 4 de março de 2021 e foram anunciadas pelo prefeito Eduardo Paes. As medidas entram em vigor às 17 horas de hoje (05/03).
Confira o Decreto Rio Nº 48573 de 3 de março de 2021, na íntegra.
Principais pontos do decreto:
A partir das 17 horas do dia 05/03/2021 estará PROIBIDO:
- Permanência de pessoas em vias, áreas e praças públicas das 23h às 5h;
- Atividades comerciais na orla: quiosques, comércio ambulante fixo e itinerante.
- Eventos e festas em áreas públicas e particulares, incluindo as rodas de samba;
- Funcionamento de boates e casas de espetáculo;
- Feiras especiais, feiras de ambulantes e feiras de artes.
OBS: Feiras livres seguem sem proibição de funcionamento.
OBS2: Segue permitida e presença de pessoas nas praias.
Sanções previstas:
Multa individual de R$ 562,42, aplicável para pessoas sem máscara, aglomerações, etc,
Apreensão de mercadorias, produtos, bens, equipamentos, instrumentos musicais, entre outros;
Interdição de estabelecimento.
