Marcha dos Prefeitos 2024: Lula anuncia medidas de apoio financeiro aos municípios
[Foto: Ricardo Stuckert / PR]
Durante a abertura da 25ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (21/05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou medidas de apoio financeiro aos municípios brasileiros, incluindo a manutenção da alíquota de 8% para contribuição previdenciária e novas regras para renegociação de dívidas. O evento, que ocorre até o dia 23 de maio, reúne cerca de 10 mil autoridades municipais no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
Lula destacou a manutenção da desoneração da folha de pagamento, com alíquota de 8% para as prefeituras contribuírem com a Previdência até o final do ano, e a retomada gradual dos valores a partir de 2025, até alcançar os 20% habituais.
Entre as novas medidas anunciadas estão:
- Renegociação de Dívidas: Novas regras para renegociação de dívidas previdenciárias e precatórios, com novos prazos, redução de juros e um teto máximo das receitas correntes líquidas municipais a ser comprometido com as dívidas.
- Liberação de Emendas Parlamentares: Liberação de aproximadamente R$ 7,563 bilhões em emendas parlamentares para os municípios, com crédito a partir de 25 de maio.
- Minha Casa, Minha Vida: Extensão do programa para cidades com até 50 mil habitantes.
- Securitização das Dívidas Municipais: Permissão para que as prefeituras comercializem títulos no mercado financeiro.
- Desburocratização: Facilitação de processos para liberação de repasses de até R$ 1 milhão, com dispensa de licitação.
- Programas de Saúde Bucal: Envio de R$ 4,3 bilhões para custeio de programas de saúde bucal no âmbito do SUS.
O presidente destacou que seu governo adota uma postura equânime no trato com as demandas dos municípios, sem preferências partidárias. Lula mencionou que o método de aprovação de projetos do PAC Seleções, que disponibiliza verbas para infraestrutura social e econômica, tem sido aplicado de forma republicana, desagradando até prefeitos do PT.
“Provavelmente a atitude mais republicana na história deste país. Em que a gente não pergunta de que partido o prefeito é, a gente não pergunta só de que tamanho é a cidade. A gente pergunta qual é o problema que tem naquela cidade. Com base nos problemas e nos projetos apresentados [pelas prefeituras] que os municípios são selecionados”, disse o presidente.
Reação da plateia
Antes de seu discurso, parte da plateia no Centro de Convenções Internacionais de Brasília vaiou o presidente, enquanto outra parte aplaudia. Paulo Ziulskoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pediu que a plateia abandonasse as manifestações hostis. Após um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul, as manifestações cessaram.
