Dinheiro e calculadora | Imagem: Ilustrativa / Google Gemini
[Imagem: Ilustrativa / Google AI]
- Para as famílias: Descontos chegam a 90% e incluem a possibilidade de usar parte do FGTS para abater as dívidas. Quem aderir não poderá apostar em “bets” por um ano.
- Novas regras para FIES e consignado: Estudantes do CadÚnico terão até 99% de desconto nas dívidas. Para aposentados e servidores, prazos de pagamento aumentam e limite de desconto na folha cai gradualmente.
- Micro e pequenas empresas: O Procred e Pronampe trazem maior carência (até 24 meses) e aumento no limite de crédito para alavancar os negócios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou oficialmente nesta segunda-feira (04/05), em Brasília, o Novo Desenrola Brasil, uma versão atualizada e ampliada do programa de renegociação de dívidas. O objetivo central é aliviar o sufoco financeiro da população, garantindo descontos que podem chegar a 90% do valor total da dívida, além de englobar, de forma inédita, micro e pequenas empresas e agricultores familiares.
Durante a cerimônia, Lula destacou que o programa pretende ajudar os brasileiros a “tirar a corda do pescoço” e recuperar o acesso ao crédito, combatendo a exclusão financeira.
“Não é correto a pessoa estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100 ou R$ 200. Isso não tem lógica. Aí, o mercado transforma esse cidadão em um clandestino, porque ele não pode mais comprar nada a crédito, nem ter conta em banco. (…) Ou seja, ele vira um freguês da bandidagem, da agiotagem, pagando um juro ainda mais escorchante”, afirmou o presidente.
Neste novo formato, o Governo Federal atua como fiador, oferecendo garantia por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para facilitar o acordo junto aos bancos.
Desenrola família e o uso inédito do FGTS
A modalidade Desenrola Família é destinada a brasileiros com renda de até cinco salários-mínimos (R$ 8.105,00). O programa foca em dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC) contraídas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos.
Os benefícios incluem:
- Descontos entre 30% e 90%.
- Taxa de juros máxima de 1,99% ao mês.
- Parcelamento em até 48 meses.
- Limite da nova dívida renegociada de até R$ 15 mil por pessoa, por banco.
A grande novidade desta edição é a autorização para o uso do FGTS. O trabalhador poderá utilizar 20% do saldo de sua conta ou até R$ 1 mil (o que for maior) para abater a dívida. Segundo o governo, a obrigatoriedade de renegociar a dívida primeiro protege o cidadão, forçando os bancos a aplicarem os descontos originais antes do abatimento com o fundo. A expectativa é que os resgates alcancem o limite de R$ 8,2 bilhões.
Combate às Bets e Contrapartidas
O governo estabeleceu contrapartidas rígidas. Para as famílias que aderirem, haverá o bloqueio do CPF em casas de apostas online (bets) por 12 meses. “Estamos proibindo que, durante um ano, as pessoas gastem seus recursos com jogos”, enfatizou Lula.
As instituições financeiras também terão deveres: precisarão limpar o nome de quem tem dívida de até R$ 100, destinar 1% do valor garantido pelo FGO à educação financeira e proibir o envio de recursos para apostas via crédito e Pix (crédito e parcelado).
Mudanças no consignado e FIES
O governo alterou profundamente a lógica do Crédito Consignado:
- INSS e Servidores: O limite total de desconto no salário (margem consignável) cai de 45% para 40%, com previsão de redução gradual de 2 pontos percentuais ao ano até atingir 30%. O prazo de pagamento aumenta para 108 meses (INSS) e 120 meses (Servidores).
Para o FIES, o Desenrola prevê descontos massivos. Dívidas com mais de 360 dias de atraso de estudantes inseridos no CadÚnico terão até 99% de desconto para liquidação integral. Para quem não está no CadÚnico, o desconto chega a 77%.
Desenrola para empresas e campo
O Novo Desenrola estende o fôlego financeiro para as pessoas jurídicas e produtores rurais:
- Microempresas (Procred): Para empresas com faturamento de até R$ 360 mil, a carência sobe de 12 para 24 meses, e o prazo para pagamento vai para 96 meses. O limite de crédito aumenta para 50% do faturamento (teto de R$ 180 mil). Se a empresa for liderada por mulheres, o limite sobe para 60%.
- Pequenas Empresas (Pronampe): Faturamento de até R$ 4,8 milhões. Carência ampliada para 24 meses e prazo para 96 meses. O teto de crédito salta de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
- Desenrola Rural: O prazo do programa foi estendido até dezembro de 2026. A meta é alcançar 1,3 milhão de agricultores familiares (na maioria de baixa renda) para regularização de débitos e reinserção produtiva.
Os interessados em participar de qualquer uma das modalidades devem procurar os canais oficiais de atendimento dos seus bancos.
Brasileiros com renda de até 5 salários-mínimos (R$ 8.105) que tenham dívidas atrasadas entre 90 dias e 2 anos, contraídas até janeiro de 2026.
Sim. A grande novidade é que o trabalhador pode usar 20% do saldo do FGTS ou R$ 1.000 (o que for maior) para abater a dívida renegociada com desconto.
Sim. Como contrapartida do programa, as famílias terão o CPF bloqueado em casas de apostas (bets) por 12 meses.
Estudantes com dívidas atrasadas há mais de 360 dias terão descontos gigantes: até 77% de desconto geral e até 99% de desconto para inscritos no CadÚnico.
Sim. O Novo Desenrola aumenta o prazo de pagamento (para 96 meses) e amplia o teto de crédito nos programas Procred e Pronampe, além de dar até 24 meses de carência.
