[Foto: Ilustrativa / LensGO]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27/08), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, nova geração da televisão aberta e gratuita no país. A cerimônia contou com a presença dos ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.
O novo sistema promete transformar a experiência dos telespectadores ao oferecer imagens em 4K e 8K, som imersivo, maior interatividade e integração com a internet. A fase preparatória será concluída em 2025, com início das primeiras transmissões no primeiro semestre de 2026, nas grandes capitais. A expansão para todo o território nacional deve levar até 15 anos.
Segundo o governo, o projeto recebeu investimentos de R$ 7,5 milhões. A eficiência tecnológica deve abrir espaço para novos radiodifusores, ampliando a concorrência e tornando o setor mais democrático. A TV 3.0 também terá potencial de servir como ponto de acesso a serviços públicos digitais, além de ampliar a inclusão social.
O decreto oficializa a adoção da tecnologia ATSC 3.0, considerada um dos sistemas de transmissão digital mais avançados do mundo. A escolha foi recomendada pelo Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD), após testes de campo realizados entre 2023 e 2024. Caberá à Anatel planejar as faixas de frequência para a transição.
A medida também prevê a criação da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, que integrará conteúdos de comunicação pública e informações de serviços governamentais em ambiente digital.
No catálogo de aplicativos da TV 3.0, chamado DTV+, emissoras públicas como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça terão posições garantidas. Os usuários poderão reorganizar os ícones conforme preferência, em um modelo semelhante ao das plataformas de streaming.
