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Lula anuncia reunião para discutir novas regras da Meta

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[Foto: Ricardo Stuckert / PR]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (09/01) que realizará uma reunião para debater as novas diretrizes anunciadas pela Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. Durante visita à galeria de ex-presidentes no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância de preservar a soberania nacional no ambiente digital.

“Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou o presidente. Ele também criticou a falta de responsabilização por atos no ambiente digital, comparando-a à punição para crimes cometidos na vida real.

“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha mesma responsabilidade de um cara que cometa um crime na imprensa escrita. É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque ele faz a mesma coisa na digital”, completou o presidente.

Mudanças anunciadas pela Meta

As novas políticas da Meta, divulgadas na última terça-feira (7) pelo CEO Mark Zuckerberg, incluem:

  • O fim do programa de checagem de fatos;
  • Suspensão de restrições sobre temas como migração e gênero;
  • Promoção de “conteúdo cívico”, relacionado a temas políticos e ideológicos.

Segundo informações, as medidas, inicialmente aplicadas nos Estados Unidos, deverão ser expandidas para outros países. Zuckerberg anunciou também uma parceria com o governo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para resistir a regulações no ambiente digital.

Reações no Brasil

Antes da declaração de Lula, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, já havia criticado as alterações, apontando possíveis impactos negativos na democracia. “O governo tem muita coisa e a sensação que eu tenho é o seguinte, a expectativa do governo é maior do que o governo e o governo é maior do que a percepção popular. O ideal, no governo, é que os três [pontos] estejam alinhados. É nossa compreensão. E aí, como fazer isso? Aí tem a questão de comunicação, tem a questão de gestão e tem a questão de política”, disse.

Na quarta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou que o Judiciário brasileiro “não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”. 

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