Governo Federal investe R$600 milhões para reduzir filas de cirurgias eletivas no SUS

[Foto: Richard Souza / AN]

O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (06/02), um Programa Nacional que visa destinar R$600 milhões aos estados e municípios para o apoio na redução de filas de cirurgias, exames e consultas a serem realizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa será implantado em duas dimensões. Ainda no início do governo do presidente Lula, medidas visando a redução de filas no sistema público de saúde foram amplamente debatidas e o recurso foi viabilizado pela PEC da Transição, promulgada pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro de 2022.

A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, e foi apresentada nesta segunda-feira (06/02) pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o Presdiente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante inauguração do Super de Saúde Carioca, no Rio de Janeiro.

O programa apresenta um esforço interderativo da União, Estados e Municípios na reconstrução do SUS e nas implantações de ações prioritárias e urgentes “para garantir atendimento a população brasileira”.

Para o presidente, é necessário “dar um jeito de enfrentar a questão das especialidades”. Segundo Lula, os brasileiros em condições mais vulneráveis até tem acesso a uma UPA, até têm acesso a um centro de saúde, para fazer a sua primeira consulta: mas quando o médico pede para visitar outro especialista, que vai cuidar do seu olho, que vai cuidar de uma imagem, que vai cuidar de qualquer outra especialidade, ele não tem”, disse o presidente.

O programa é uma das prioridades utilizadas pelo governo para reduzir as filas de espera de pacientes para procedimentos no SUS que ficaram represados, principalmente durante a pandemia de Covid-19 e possui alguns objetivos, de acordo com o Governo Federal:

• Ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada (em especial, quando forem identidicadas demandas reprimidas);
• Aprimoramento da governança da Rede de Atenção à Saúde;
• Fomento ao monitoramento e à avaliação das ações e dos serviços de saúde;
• Qualificação da contratualiação com a rede complementar;
• Mudança do modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada; e
• Fomento à implementação de um novo modelo de custeio para a atenção amburatorial especializada e para a realiação de cirurgias eletivas.

Para que a liberação dos recursos seja estipulada para os estados e municípios, cada unidade federativa deverá entregar um diagnóstico contendo a real demanda local por cirurgias e apresentar um planejamento para a execução do programa de redução de filas. “Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”.

O programa, lançado pelo Governo Federal, irá ofertar, inicialmente, o valor de R$200 milhões a partir de fevereiro para utilização no incentivo a organização de mutirões em todo o Brasil buscando desafogar a demanda represada.

Segundo o Ministério da Saúde, os outros R$400 milhões serão reapassados de acordo com a produção apresentada das cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, ortopédicas e oftamológicas.

Ainda segundo Ministério da Saúde, também serão implementadas estratégias que visam garantir equipes cirurgicas completas, melhorando o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Dessa forma, cada estado “poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”.

A segunda fase do programa consiste na inclusão de exames e diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos e deverá ocorrer entre abril e junho de 2023.