Governadores ignoram novo decreto do Presidente Jair Bolsonaro
[Foto: Marcos Corrêa/PR]
A publicação do novo decreto presidencial que autoriza o funcionamento de barbearias, academias de ginástica e salões de beleza, publicado em edição extra do Diário Oficial da União no fim da tarde de segunda-feira (11) esta gerando desconforto entre o Presidente e Governadores. Com a inclusão de três novas atividades, o número de atividades que são consideradas essenciais no País passa a ser de 57.
Logo após a divulgação do Decreto, os Governadores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Sergipe e o Distrito Federal informaram que não irão autorizar o funcionamento de salões de beleza, academias e barbearias no estados. Ao todo, 17 governadores de estados e do Distrito Federal não concordam com o novo decreto assinado pelo Presidente Jairo Bolsonaro.
O Governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, usou de uma rede social para lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em abril deste ano que os estados e município do País tem autonomia de decidir quais regras são adotadas sobre o isolamento. Na ocasião, a decisão no STF foi unânime e os ministros julgaram uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) se posicionando contrário a uma medida provisória editada pelo Presidente que tinha como objetivo concentrar no governo federal o poder em editar normas gerais sobre os temas. De acordo com o PDT, as modificações na legislação estariam ferindo a Constituição Federal.
O Presidente também utilizou de rede social para postar uma mensagem rebatendo a decisão dos governadores. Bolsonaro disse que os governadores que não concordam com o decreto podem “ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo”. De acordo com o Presidente, os governadores contrários ao novo decreto podem estar afrontando o estado democrático de direito e informou que este é o pior caminho, pois aflora o indesejável autoritarismo no País. Bolsonaro aproveitou o post para informar que a inclusão das novas categorias na lista de atividades essenciais tem como objetivo atender a milhões de brasileiros que desejam retornar ao trabalho, levando saúde e renda à população.
Após a declaração do Presidente, o Governador do estado do Maranhão, Flávio Dino, voltou a se manifestar dizendo que o presidente “insiste em criar confusão” e que nesse momento o quer “atropelar a forma federativa de Estado garantida pelo Constituição”. O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, publicou um texto criticando a postura do presidente, que segundo ele, utilizando o grito, ninguém vai obedecer.
