Estudo inédito aponta redução no número de professores concursados nas escolas estaduais do Brasil

[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / AEF]

O número de professores concursados nas escolas estaduais do Brasil atingiu o seu menor nível dos últimos dez anos em 2023, de acordo com um estudo inédito divulgado pelo movimento Todos Pela Educação, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta quinta-feira (25/04).

Em 2013, o país contava com 505 mil professores concursados, representando 68,4% do total de docentes nas redes estaduais. Entretanto, em 2023, esse número diminuiu para 321 mil, equivalente a apenas 46,5% do total. Paralelamente, o número de contratos temporários aumentou consideravelmente, superando os efetivos em 2022 e alcançando 356 mil em 2023, o que representa 51,6% do total de contratações. Em 2013, os contratos temporários eram 230 mil, ou 31,1% do total.

Apesar de não haver uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, estabelece metas para a valorização do setor, incluindo a previsão de que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos, meta que deveria ter sido alcançada até 2017.

As contratações de professores no Brasil mostram uma variação entre os estados federativos. No ano passado, 15 dessas unidades apresentaram um contingente maior de professores temporários em comparação aos efetivos. Além disso, ao longo da última década, 16 estados aumentaram o número de professores temporários enquanto reduziram o quadro de concursados.

Quanto ao perfil desses profissionais, o estudo revelou que a média de idade dos professores temporários é de 40 anos, enquanto entre os efetivos é de 46 anos. Outro dado apresentado pelo estudo é que quase metade (43,6%) dos professores temporários atua há pelo menos 11 anos na profissão, sugerindo que esse tipo de contratação não é apenas utilizado para suprir demandas momentâneas, mas também para integrar o corpo docente permanente de algumas redes de ensino.

Aprendizagem

O estudo também indica possíveis impactos na aprendizagem dos estudantes. Utilizando dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia o desempenho dos estudantes em matemática e língua portuguesa, tanto no 9º ano do ensino fundamental quanto no 3º ano do ensino médio, etapas sob responsabilidade das redes estaduais, o estudo revela resultados significativos.

Em 2019, antes dos impactos da pandemia, os alunos que tiveram professores temporários no 9º ano apresentaram uma média de 3,1 pontos menor em matemática em comparação com aqueles que tiveram aulas com professores efetivos. No ensino médio, no mesmo ano, os estudantes que foram ensinados por professores temporários registraram uma média de 5,5 pontos menor em matemática e 5,6 pontos menor em língua portuguesa do que aqueles que foram ensinados por professores efetivos.

Valorização

A pesquisa ressaltou três aspectos que podem explicar os possíveis efeitos negativos dos professores temporários sobre o desempenho dos alunos. Primeiramente, a alta rotatividade dos docentes pode prejudicar o estabelecimento de vínculos com a comunidade escolar e o progresso efetivo dos estudantes. Além disso, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, muitas vezes menos rigorosos do que os concursos públicos, também afetam a qualidade do ensino. Por fim, as condições de trabalho dos professores temporários podem ser inferiores às dos efetivos, o que pode influenciar negativamente no ambiente educacional.

O estudo também revela que em 15 redes de ensino, o salário dos professores temporários, calculado por hora, é menor do que o dos professores efetivos no início da carreira, com diferenças que chegam a até 140%, como no caso de Pernambuco. Em outras dez redes analisadas, não há diferenças significativas nesse aspecto.