Eleições 2024: Transporte gratuito facilitará acesso às urnas em Arraial do Cabo
Nas Eleições 2024, eleitoras e eleitores de todo o estado do Rio de Janeiro terão à disposição transporte coletivo municipal e intermunicipal gratuito para os dias de votação, como parte de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa tem como objetivo garantir a participação de todo o eleitorado, independentemente de condições econômicas ou de sua localização.
A gratuidade abrangerá diversos modais de transporte, incluindo ônibus municipais e intermunicipais, trens, barcas, BRT e VLT, com a exigência de que esses serviços operem com a mesma frequência de dias úteis. Essa medida visa facilitar o deslocamento de quem, de outra forma, poderia ter dificuldades em acessar os locais de votação.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou a importância da medida: “A gratuidade no transporte coletivo protege o eleitor financeiramente vulnerável, inibindo o chamado ‘voto de cabresto’. Sem precisar pagar a tarifa do coletivo, ele não dependerá de ninguém para exercer seu direito-dever do voto, o que pode contribuir também para a redução do índice de abstenção”, afirmou o desembargador.
Transporte gratuito em Arraial do Cabo
Atendendo à requisição da 146ª Zona Eleitoral, a Prefeitura de Arraial do Cabo informou que disponibilizará quatro ônibus para transportar os eleitores nos dias de votação. Dois ônibus sairão da Praça da Antonina, no Centro da cidade, em direção ao bairro Pernambuca, para atender os moradores do Centro que votam nos distritos. Outros dois ônibus farão o caminho inverso, saindo de Pernambuca com destino ao Centro.
Os ônibus terão capacidade para 40 pessoas e farão viagens a cada duas horas. O horário de operação poderá ser ajustado ao longo do dia, conforme a demanda apresentada. Segundo o memorando oficial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, não será necessário oferecer rotas internas no Centro da cidade devido à proximidade dos locais de votação com as residências. No entanto, a prefeitura está à disposição para modificar o planejamento, se for necessário.
A gratuidade informada ocorrerá apenas no dia da votação das eleições municipais de 2024.
Essa medida visa garantir que todos os cidadãos de Arraial do Cabo possam exercer seu direito de voto, independentemente da distância entre suas casas e os locais de votação.
A oferta de transporte por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida, conforme as regras eleitorais vigentes.
