Eleições 2024: Definido o tempo e a ordem da propaganda eleitoral em rádio e TV
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) estabeleceu, nesta segunda-feira (19), a distribuição do tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais em rádio e televisão dos partidos e coligações que disputarão as eleições municipais de 2024 na Capital. A exibição do horário eleitoral gratuito terá início em 30 de agosto.
A reunião, presidida pelo juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo e pelo coordenador do Núcleo da Fiscalização da Propaganda Eleitoral (NPFE), juiz Bruno Monteiro Rulière, contou com a participação de representantes das legendas, além de emissoras de rádio e TV. O sorteio determinou a ordem de veiculação dos programas para o primeiro dia, conforme a Resolução TSE 23.610/2019, sendo que a partir do segundo dia será adotado um rodízio.
Os blocos de propaganda serão transmitidos de segunda a sábado, totalizando 20 minutos diários, sendo 10 minutos no rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, e 10 minutos na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além disso, haverá 70 minutos diários de inserções de 30 ou 60 segundos ao longo da programação das emissoras, com 60% desse tempo reservado para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador.
Entre os destaques da distribuição de tempo de propaganda no bloco de 20 minutos, a coligação “Coragem para Mudar” (MDB/PL/Republicanos), do candidato Alexandre Ramagem, obteve o maior tempo, com 3 minutos e 28 segundos. Seguindo de perto, a coligação “É o Rio seguindo em frente” (Avante/PDT/Pode/PRD/PSB/PSD/PT/PCdoB/PV/Solidariedade), do atual prefeito Eduardo Paes, terá 3 minutos e 26 segundos.
O TRE-RJ disponibilizou em seu site os planos de mídia com o tempo destinado a cada coligação/partido e a ordem de veiculação. A distribuição do tempo segue as diretrizes da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que determina que 90% do tempo seja proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados e 10% distribuídos igualmente entre os partidos.
Com informações da Comunicação do TRE-RJ.
