MEC determina retorno de aulas presenciais para Universidades e Institutos Federais, em janeiro de 2021
O Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (02/12), a Portaria nº 1.030 que prevê o retorno das aulas presenciais nas Universidades e Institutos Federais de ensino a partir do dia 4 de janeiro de 2021. No entanto, de acordo com o texto, o retorno das aulas esta condicionado aos protocolos de biossegurança e “sobre caráter excepcional” utilização de ferramentas de tecnologia para complementar os eventuais conteúdos que foram perdidos.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superio (Andifes), o Brasil possuí 69 Universidades e 41 Institutos Federais de ensino que realizam aulas remotas atualmente.
O texto publicado nesta quarta-feira, tem como objetivo de revogar a permissão das aulas realizadas de forma online poderem contar como dias letivos. As aulas presenciais seguiam suspensas desde março, devido o avanço da pandemia do novo coronavírus no país.
Ainda segundo o texto, é de responsabilidade das instituições, definir os componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos que permitam aos alunos o acompanhamento das atividades letivas, assim como a realização de avaliações dos estudantes.
Em julho, o Governo Federal informou que estaria fornecendo chips de celulares com pacotes de dados para cerca de 400 mil alunos de baixa renda matriculados nas Universidades Federais em todo o País. Após um mês da declaração, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao detalhar o programa, afirmou que decisão chegou “um pouquinho tarde”.
“Houve um delay [atraso], foi um pouquinho tarde para tomarmos essa iniciativa. Mas vocês têm que concordar conosco que o percurso administrativo que as coisas públicas possuem, e toda a nossa burocracia interna, ela nos torna um pouco mais lentos, e isso naturalmente foi uma das causas pelas quais a gente demorou um pouquinho mais do que aparentemente seria o razoável para poder oferecer isso que nós vamos oferecer”, afirmou.
Em outubro, passados seis meses do inicio das aulas remotas, o Conselho Nacional de Educação, responsável por assessorar o Governo em políticas para educação, aprovou por unanimidade uma resolução que previa a possibilidade da suspensão das aulas presenciais até dezembro de 2021. A resolução não era obrigatória e previa implantação da diretriz desde a educação básica até o ensino superior das rede pública e privada no país.
A portaria publicada nesta quarta-feira, não se refere as redes públicas estaduais e municipais.
