Contratação de idosos
[Foto: Richard Souza / AN]
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o PL 4.890/2019, que visa incentivar a contratação de idosos com incentivos fiscais para empregadores que contratarem pessoas com idade a partir de 60 anos.
O projeto de Lei prevê a possibilidade de deduzir um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente desse empregado idoso.
A autoria é do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que associa a proposta ao “estímulo à profissionalização e à admissão de idosos no mercado de trabalho”.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o texto em fevereiro de 2020.
