Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Richard Souza / AN
[Foto: Richard Souza / AN]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação sobre a trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição das condenações, não haverá prisão imediata: todos ainda podem recorrer da decisão. As prisões só poderão ser executadas se os recursos forem rejeitados.
Confira as penas aplicadas:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal): 16 anos, 1 mês e 15 dias.
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos.
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF): 24 anos.
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): 21 anos.
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República): 27 anos e 3 meses.
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro): 2 anos em regime aberto, com garantia de liberdade pela delação premiada.
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos.
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022): 26 anos.
Ramagem foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As acusações ligadas a dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado nos atos de 8 de janeiro foram suspensas, em razão de seu mandato parlamentar.
A decisão marca uma das condenações mais duras já aplicadas pelo STF contra autoridades e militares de alta patente por participação em uma tentativa de ruptura institucional.
Com informações da Agência Brasil.
