Comissão debate hoje segurança nas escolas em audiência pública

[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / AEF]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal realizará uma audiência pública nesta sexta-feira (05/05) para discutir a segurança nas escolas. O objetivo do debate é obter sugestões para o Projeto de Lei 2.256/2019, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que trata de normas gerais sobre segurança escolar. A audiência foi proposta pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) por meio do requerimento REQ 32/2023.

Entre os convidados para a audiência, estão o secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Caldeira Brant Monteiro, e a diretora de Educação e Formação Artística do Ministério da Cultura, Naine Terena. Além disso, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, e a doutora em saúde pública Kátia Maria Barreto Souto, representante do Ministério da Saúde, participarão do debate.

O evento será interativo e o público poderá participar enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Portal e‑Cidadania também recebe sugestões da população sobre projetos em tramitação no Senado e para novas leis.

O PL 2.256/2019 tem o objetivo de instituir normas gerais para a segurança escolar em todo o país. O texto prevê que as escolas deverão contar com profissionais treinados em primeiros socorros e combate a incêndios, além de medidas para prevenção de violência e controle de acesso às instituições de ensino.

A proposta também estabelece a obrigação das escolas em elaborar e implementar um plano de segurança em caso de emergências. A audiência pública visa aprofundar o debate sobre o tema e ouvir as sugestões da sociedade para aprimorar o projeto.