A decisão permite as saídas por até 30 dias, desde que previamente comunicadas ao STF com data...
Política
A decisão inicial restringia as visitas ao ex-presidente apenas a seus advogados e proibia o uso de...
A composição do tribunal é formada por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do...
De acordo com a entidade, o modelo vigente está em desacordo com evidências científicas que apontam benefícios...
A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.
Decisão ocorre após TSE confirmar a inelegibilidade de Joacir Barbaglio Pereira, conhecido como "Joa", (Republicanos), eleito em...
Alcolumbre reafirmou o compromisso com o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras, incluindo o Poder Judiciário.
O governo americano impôs sanções ao ministro, que resultam no bloqueio de contas bancárias nos EUA, ativos...
Na prática, a inclusão de Moraes na lista da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) pode...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agenda em Osasco (SP), declarou-se disposto a negociar a...
