Em 2021, o Plenário da Câmara rejeitou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 135/19) que previa...
Política
O presidente chegou ao Sírio-Libanês em Brasília na noite de segunda-feira (09/12), relatando dor de cabeça.
O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio.
[Foto: Richard / GE] O prefeito eleito de Porciúncula, Guilherme Fonseca Cardoso (PSD), publicou, nesta sexta-feira (06/12),...
As negociações, que começaram em 2023 sob a coordenação brasileira, resultaram em sete rodadas presenciais em Brasília...
O anúncio do evento foi feito pela prefeita Livia de Chiquinho, em rede social.
O órgão busca alinhar pontos da decisão judicial aos critérios já previstos na Lei Complementar nº 210/2024.
Conforme a decisão, os recursos só poderão ser transferidos após a publicação de informações detalhadas sobre os...
PEC sugere a inclusão na Constituição Federal de um dispositivo que afirma a inviolabilidade da vida "desde...
[Foto: Pedro França / Agência Senado] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...
