[Foto: Arquivo / Marcos Oliveira / Agência Senado] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Justiça
Até o momento, o tribunal solicitou a extradição de 61 pessoas, em processos que tramitam sob sigilo.
Fachin substituirá Luís Roberto Barroso, que completará seu mandato de dois anos.
A permanência no local poderá durar de seis a oito horas, com acompanhamento da Secretaria de Administração...
Nos primeiros dias, a decisão inicial autorizava apenas visitas de advogados, proibindo o uso de celulares, inclusive...
A decisão define o período de 7 a 14 de agosto para as visitas, das 10h às...
A medida tem como base uma Resolução do próprio TSE, que estabelece a alternância de gênero nas...
A decisão permite as saídas por até 30 dias, desde que previamente comunicadas ao STF com data...
A decisão inicial restringia as visitas ao ex-presidente apenas a seus advogados e proibia o uso de...
A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.
