Decisão envolve 13 entidades, prazo de regularização e medidas para garantir o uso correto de recursos públicos
Justiça
Atualmente preso na Penitenciária Estadual de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Brazão poderá realizar o...
A justificativa é necessária para quem tem a obrigação de votar, mas não compareceu às urnas.
Entre as infrações apontadas, estão a ausência de recolhimento à residência no período noturno, entre 22h e...
Conforme a decisão, as câmeras deverão ser utilizadas em "operações de grande envergadura", incursões em comunidades vulneráveis...
De acordo com o ministro, relatórios da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro apontaram...
De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Federal, Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na...
Multa de R$ 550 mil será descontada do patrimônio pessoal para normalizar os serviços de saúde na...
De acordo com Moraes, o ex-parlamentar violou a regra de recolhimento noturno ao retornar à residência fora...
O decreto exclui condenados por crimes graves, como atos contra o Estado Democrático de Direito, tortura, terrorismo,...
