Os planos, segundo o despacho no ministro, devem incluir campanhas educativas, publicidade e mobilização social, além de...
Justiça
[Foto: Ilustrativa / LensGO] A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Procuradoria Geral do Município,...
A pistola Taurus, calibre .380 automática, está registrada no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).
STF pede transparência nos repasses de emendas parlamentares para universidades e Fundações de Apoio
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Segundo o STF, a suspensão foi baseada em um relatório técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), que...
A AGU pediu informações detalhadas sobre as providências adotadas pela Meta em relação à proteção de usuários...
O MPF quer saber se as alterações, anunciadas por Mark Zuckerberg, serão implementadas no Brasil.
"No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira", afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
Das 371 condenações, 225 foram classificadas como crimes graves, com penas que variam de três a 17...
Na sentença, Moraes acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), que...
Eleitores têm até terça-feira para justificar ausência presencialmente ou por plataformas digitais da Justiça Eleitoral.
