[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN] Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo...
Justiça
O relator entendeu que a presença do MPF como autor define a competência federal e apontou risco...
Ação cumpre prisões e mandados de busca em Cabo Frio, Rio de Janeiro, São Pedro da Aldeia,...
STF autoriza mandados e bloqueio de até R$ 22 bilhões.
Tribunal conclui votação das resoluções e define normas para propaganda, calendário e fiscalização
Ministério Público Militar aciona tribunal para expulsão de cinco oficiais condenados pelo STF na trama golpista; penas...
O ministro Edson Fachin suspendeu decisão do TJSP que havia determinado a interrupção do pagamento do adicional...
O desembargador, que tomou posse dia 16/12/2025 como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,...
A atualização da lista do OFAC passa a valer imediatamente após a publicação, retirando todas as restrições...
Bombeiros chegaram às 15h50 e realizaram o socorro; servidor responsável se matou em seguida.
