Justiça

CPI da Pandemia levanta suspeita de crime de prevaricação supostamente cometido por Bolsonaro

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CPI da Pandemia levanta suspeita de crime de prevaricação supostamente cometido por Bolsonaro

Richard 26/06/2021

[Foto: Arquivo/Waldemir Barreto/Agência Senado] [Texto: Agência Senado] A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal...

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Salles deixa cargo de Ministro, mas segue alvo de investigação

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Salles deixa cargo de Ministro, mas segue alvo de investigação

Richard 24/06/2021

[Foto: Marcos Corrêa/PR] Segundo dados oficiais, Ricardo Salles pediu Exoneração do cargo de ministro do Meio Ambiente....

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Movimento oferece defesa gratuita para vitimas de abuso de autoridade contra sua liberdade de expressão

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Movimento oferece defesa gratuita para vitimas de abuso de autoridade contra sua liberdade de expressão

Richard 15/06/2021

[Foto: Ilustrativa / Reprodução Canva] Em video divulgado em rede social, o YouTuber Felipe Neto anunciou o...

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MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra o ex-prefeito de Saquarema e o ex-presidente da CBV

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MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra o ex-prefeito de Saquarema e o ex-presidente da CBV

Richard 21/05/2021

[Texto: MPRJ] O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de...

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Ministra do STF suspende trechos de decretos sobre armas de fogo

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Ministra do STF suspende trechos de decretos sobre armas de fogo

Richard 14/04/2021

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspensão da eficácia de dispositivos...

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STF invalidou leis do RJ que permitiam licenciamento de veículos com débitos de IPVA

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STF invalidou leis do RJ que permitiam licenciamento de veículos com débitos de IPVA

Richard 10/04/2021

[Foto: Richard Souza / AN] Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis estaduais que determinavam ao Departamento de...

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STF reitera que seus ministros tomam decisões conforme a Constituição e as leis

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STF reitera que seus ministros tomam decisões conforme a Constituição e as leis

Richard 10/04/2021

[Foto: Richard Souza / AN] O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a seguinte nota à imprensa: “O...

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Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF

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Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF

Richard 10/04/2021

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Até agora pelo menos três senadores já anunciaram medidas...

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Decisões de ações penais contra Lula são anuladas por ministro do STF

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Decisões de ações penais contra Lula são anuladas por ministro do STF

Richard 08/03/2021

Decisões em ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são anuladas pelo ministro Luiz...

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Decisão de Ministro do STF suspende encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio

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Decisão de Ministro do STF suspende encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio

Richard 06/03/2021

[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN] O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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