Justiça

Ministra do STF suspende trechos de decretos sobre armas de fogo

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Ministra do STF suspende trechos de decretos sobre armas de fogo

Richard 14/04/2021

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspensão da eficácia de dispositivos...

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STF invalidou leis do RJ que permitiam licenciamento de veículos com débitos de IPVA

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STF invalidou leis do RJ que permitiam licenciamento de veículos com débitos de IPVA

Richard 10/04/2021

[Foto: Richard Souza / AN] Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis estaduais que determinavam ao Departamento de...

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STF reitera que seus ministros tomam decisões conforme a Constituição e as leis

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STF reitera que seus ministros tomam decisões conforme a Constituição e as leis

Richard 10/04/2021

[Foto: Richard Souza / AN] O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a seguinte nota à imprensa: “O...

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Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF

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Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF

Richard 10/04/2021

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Até agora pelo menos três senadores já anunciaram medidas...

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Decisões de ações penais contra Lula são anuladas por ministro do STF

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Decisões de ações penais contra Lula são anuladas por ministro do STF

Richard 08/03/2021

Decisões em ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são anuladas pelo ministro Luiz...

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Decisão de Ministro do STF suspende encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio

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Decisão de Ministro do STF suspende encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio

Richard 06/03/2021

[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN] O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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Liminar impede que União requisite insumos contratados por SP para vacinação

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Liminar impede que União requisite insumos contratados por SP para vacinação

Richard 08/01/2021

[Texto: Ascom/STF] [Foto: Richard Souza / AN] O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu...

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Marcelo Crivella é preso e tem prisão preventiva convertida em domiciliar

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Marcelo Crivella é preso e tem prisão preventiva convertida em domiciliar

Richard 22/12/2020

[Foto: Richard Souza / AN] O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso na...

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Diplomação dos eleitos no Rio de Janeiro ocorreu hoje, em formato online. Confira o video.

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Diplomação dos eleitos no Rio de Janeiro ocorreu hoje, em formato online. Confira o video.

Richard 18/12/2020

[Foto: Captura de tela / TRE-RJ] Ocorreu na manhã de hoje (18/12) a diplomação dos candidatos eleitos...

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Com decisão do STF, SP volta a proibir venda de bebida alcoólica após as 20h

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Com decisão do STF, SP volta a proibir venda de bebida alcoólica após as 20h

Richard 17/12/2020

[Texto: Governo do Estado de SP] O Governo de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo...

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