Das 371 condenações, 225 foram classificadas como crimes graves, com penas que variam de três a 17...
Justiça
Na sentença, Moraes acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), que...
Eleitores têm até terça-feira para justificar ausência presencialmente ou por plataformas digitais da Justiça Eleitoral.
Decisão envolve 13 entidades, prazo de regularização e medidas para garantir o uso correto de recursos públicos
Atualmente preso na Penitenciária Estadual de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Brazão poderá realizar o...
A justificativa é necessária para quem tem a obrigação de votar, mas não compareceu às urnas.
Entre as infrações apontadas, estão a ausência de recolhimento à residência no período noturno, entre 22h e...
Conforme a decisão, as câmeras deverão ser utilizadas em "operações de grande envergadura", incursões em comunidades vulneráveis...
De acordo com o ministro, relatórios da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro apontaram...
De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Federal, Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na...
