[Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou,...
Justiça
[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo...
O stealthing ocorre quando uma pessoa remove intencionalmente o preservativo durante o ato sexual sem o consentimento...
Eduardo Bolsonaro não precisará entregar o passaporte e não terá restrições para deixar o país, como solicitado...
No entanto, a definição dependerá do desdobramento das investigações no STF e das decisões da Primeira Turma...
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, que concluiu que o grupo dos denunciados tinha...
Segundo as investigações, a ação teria sido coordenada por um grupo liderado pelo então presidente da República...
O ministro Moraes seguiu o parecer da PGR, que recomendou que Silveira retornasse ao regime semiaberto.
O parecer da PRE aponta possíveis contratações irregulares de empresas, incluindo postos de gasolina, locadoras de veículos...
Decisão do ministro Flávio Dino ocorre após auditoria da CGU apontar transparência na aplicação dos recursos
