A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que acusou os parlamentares e figuras públicas de...
Justiça
Com a decisão, a distribuição do material é permitida, desde que não cause poluição visual e não...
A decisão foi proferida pela 9ª Vara Cível de Niterói, que estipulou um prazo de cinco dias...
A decisão inclui o trancamento de todos os procedimentos penais instaurados contra Odebrecht, mas mantém válido o...
[Foto: Ilustrativa / Marcos Oliveira / Agência Senado] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
Segundo a PF, o investigado em questão foi aprovado no ENEM 2022 e ingressou ilegalmente no curso...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, todas as providências estão sendo tomadas pelos governos estadual e federal...
A decisão negou os recursos apresentados pelos partidos PL e PT contra o veredito do Tribunal Regional...
No mês passado, o TRE-PR decidiu que não houve abuso de poder econômico, alegando que não existem...
A decisão foi tomada em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1155, apresentada pela...
