Justiça

Justiça Eleitoral facilita o pagamento de multas pela internet

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Justiça Eleitoral facilita o pagamento de multas pela internet

Richard 17/05/2023

Com essa nova opção de pagamento online, a Justiça Eleitoral busca facilitar a regularização dos eleitores e...

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Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

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Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

Richard 17/05/2023

[Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados] Na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral...

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Diretora do Flamengo é alvo de ação do MPF por publicação considerada xenofóbica

• Esporte
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Diretora do Flamengo é alvo de ação do MPF por publicação considerada xenofóbica

Aline 16/05/2023

[Foto: Ilustrativa] Nesta terça-feira (16/05), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com o...

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Supremo Tribunal Federal torna réus 245 denunciados por atos em Brasília

• Justiça

Supremo Tribunal Federal torna réus 245 denunciados por atos em Brasília

Aline 15/05/2023

Supremo Tribunal Federal torna réus 245 denunciados por atos em Brasília. Essa foi a quarta leva de...

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Dois ministros deixam o TSE nesta semana

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Dois ministros deixam o TSE nesta semana

Aline 15/05/2023

[Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE.] Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixarão a corte nesta semana, abrindo espaço...

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STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

• Justiça
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STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

Aline 15/05/2023

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (15/05) que a União e o Estado de Pernambuco...

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Eleitores podem consultar e pagar dívidas com a Justiça Eleitoral online

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Eleitores podem consultar e pagar dívidas com a Justiça Eleitoral online

Aline 15/05/2023

[Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE.] Os eleitores que têm dívidas com a Justiça Eleitoral já podem emitir a Guia...

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STF declara inconstitucionalidade de normas do Detran-RJ sobre licenciamento e fiscalização veicular

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STF declara inconstitucionalidade de normas do Detran-RJ sobre licenciamento e fiscalização veicular

Richard 12/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do...

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Ministro do STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres e determina medidas cautelares

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Ministro do STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres e determina medidas cautelares

Richard 12/05/2023

[Foto: Arquivo / Isac Nóbrega/PR] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a...

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Alexandre de Moraes determina que Telegram apague mensagem contra PL das Fake News

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Alexandre de Moraes determina que Telegram apague mensagem contra PL das Fake News

Aline 10/05/2023

[Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...

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