Justiça

Juiza decide pela perda de mandato de Marcelo Crivella e aplica multa

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Juiza decide pela perda de mandato de Marcelo Crivella e aplica multa

Richard 28/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do...

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TRE-RJ determina arquivamento de inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica eleitoral

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TRE-RJ determina arquivamento de inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica eleitoral

Richard 24/05/2023

[Foto: Roque de Sá/Agência Senado] O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade,...

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Juiz à frente da Operação Lava Jato é afastado por decisão do TRF4

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Juiz à frente da Operação Lava Jato é afastado por decisão do TRF4

Aline 22/05/2023

Juiz à frente da Operação Lava Jato é afastado por decisão do TRF4. Fernado Eduardo Appio é suspeito...

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Ministro do STF extingue penas de Paulo Maluf com base em indulto natalino

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Ministro do STF extingue penas de Paulo Maluf com base em indulto natalino

Richard 20/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir as...

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Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

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Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

Richard 20/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as...

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STF lança programa de combate à desinformação para preservar a confiança na justiça

• Brasil
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STF lança programa de combate à desinformação para preservar a confiança na justiça

Richard 19/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou em suas redes sociais o lançamento...

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STF declara inconstitucionais leis estaduais de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo

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STF declara inconstitucionais leis estaduais de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo

Richard 19/05/2023

[Foto: Ilustrativa] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais leis de Goiás e do Rio de...

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Lei determina que estabelecimentos de hospedagem para animais adotem sistema de monitoramento por câmeras no Rio

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Lei determina que estabelecimentos de hospedagem para animais adotem sistema de monitoramento por câmeras no Rio

Aline 19/05/2023

Lei determina que estabelecimentos de hospedagem para animais adotem sistema de monitoramento por câmeras no Rio. Lei é...

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STF forma maioria a favor da condenação de Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora

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STF forma maioria a favor da condenação de Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora

Aline 18/05/2023

STF forma maioria a favor da condenação de Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora. Collor...

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TSE multa parlamentares por propaganda ilegal contra Lula

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TSE multa parlamentares por propaganda ilegal contra Lula

Aline 18/05/2023

TSE multa parlamentares por propaganda ilegal contra Lula. o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)...

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