As defensorias pedem que a União tome medidas para fornecer de forma regular e efetiva as fórmulas...
Justiça
O banco foi condenado indenizar por danos morais, devido ao uso fraudulento de seus dados para contratação...
[Foto: Richard Souza / AN] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a...
Segundo o esclarescimento, a decisão judicial foi revertida em menos de 48 horas após a apresentação de...
[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] Na noite desta sexta-feira (22/03), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
No caso específico em questão, a maioria dos ministros votou a favor do pedido da família para...
Na mesma decisão, o ministro estendeu o prazo para a conclusão das investigações por mais 60 dias,...
Nos casos de questões criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado, compete ao STF o julgamento.
A alteração na Resolução nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, inclui diversas novidades relacionadas à inteligência...
A maioria do Plenário seguiu o voto do relator, que afirmou que o grupo, ao pedir intervenção...
